sexta-feira, 19 de agosto de 2011

A Constituição do Império

 A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D.Pedro I em 25 de março de 1824.Ela adotava a mornarquia hereditária e criava quatro poderes:Executivo,Legislativo,Judiciário e Moderador.
  • Poder Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros;sua função era administrar o país.
  • Poder Legislativo: exercido pelos deputados e senadores;sua função era elaborar,discutir e aprovar leis;o cargo de senador era vitalício (ou seja,durava toda a vida) e o de deputado durava quatro anos.
  • Poder  Judiciário: exercido por tribunais e juízes;sua função era fiscalizar a aplicação das leis.Os magistrados do Supremo Tribunal eram nomeados pelo imperador.
  • Poder Moderador: exercido exclusivamente pelo imperador,que podia dissolver a Câmara dos Deputados,convocar as Forças Armadas e nomear ministros,presidentes de províncias,autoridades da Igreja católica,senadores e juízes,enfim,tinha o dereito de intervir em todos os outros poderes.

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